| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110032 / 2026 |
| Date | 2026-01-28 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE MANILHA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALFAZENA, N° 5778 NO BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38031 |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso ii e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado A SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SEGUINTE: SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE MANILHA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALFAZENA, N° 5778 NO BAIRRO COHAB. Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar, a realização deste pedido é de suma importância para a comunidade, pois, o local encontra-se em péssimas condições causando inúmeros transtornos como: rua alagada, Devido á manilha quebrada e falta de limpeza e desobstrução do bueiro. Todavia o serviço é de suma importância para melhorar a infraestrutura para melhorar a infraestrutura da cidade, pois com o bueiro obstruído as fortes chuvas causam alagamentos o que prejudica a trafegabilidade e traz riscos á saúde pública. Destacamos ainda que a manutenção da infraestrutura urbana é um dever do poder público, visando garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade da população. A presente solicitação tem respaldo na Lei Orgânica Municipal, em especial no Art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da administração pública em atender com prioridade às demandas legítimas da população dentro dos prazos estabelecidos. Câmara Municipal de Porto Velho, 28 de janeiro 2026. e-DOC 3F3881C0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F3881C0 e-DOC 3F3881C0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F3881C0 e-DOC 3F3881C0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F3881C0 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 28/01/2026, 10:04:21