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materia nº 110032/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110032 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE MANILHA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALFAZENA, N° 5778 NO BAIRRO COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO-RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32 GVED/CMPV/2026.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso ii e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado A SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SEGUINTE:
SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA,
DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE MANILHA DO BUEIRO LOCALIZADO NA 
RUA ALFAZENA, N° 5778 NO BAIRRO COHAB. 
Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar, a realização deste 
pedido é de suma importância para a comunidade, pois, o local encontra-se em 
péssimas condições causando inúmeros transtornos como: rua alagada,
Devido á manilha quebrada e falta de limpeza e desobstrução do bueiro.
Todavia o serviço é de suma importância para melhorar a infraestrutura 
para melhorar a infraestrutura da cidade, pois com o bueiro obstruído as fortes 
chuvas causam alagamentos o que prejudica a trafegabilidade e traz riscos á 
saúde pública.
Destacamos ainda que a manutenção da infraestrutura urbana é um dever 
do poder público, visando garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade da 
população. A presente solicitação tem respaldo na Lei Orgânica Municipal, em 
especial no Art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da administração pública em 
atender com prioridade às demandas legítimas da população dentro dos prazos 
estabelecidos.
Câmara Municipal de Porto Velho, 28 de janeiro 2026.
e-DOC 3F3881C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F3881C0
e-DOC 3F3881C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F3881C0
e-DOC 3F3881C0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F3881C0
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 28/01/2026, 10:04:21

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