| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110046 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. REITERO a solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO PARA A RUA MALAQUITA, CONJUNTO HABITACIONAL CRISTAL DA CALAMA II ETAPA, LOCALIZADO NO BAIRRO TEIXEIRÃO/PLANALTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 46 GVED/CMPV/2026. O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado A SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ- SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR,THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO -SEINFRA, O SEGUINTE; REITERO a solicitação à secretaria competente, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO PARA A RUA MALAQUITA, CONJUNTO HABITACIONAL CRISTAL DA CALAMA II ETAPA, LOCALIZADO NO BAIRRO TEIXEIRÃO/PLANALTO. Vale a pena dizer, que já temos vários pedidos de providências para o local, vejamos; o pedido de providência n°de DOC.89BAB5517/GVED/CMPV/2024- PP 0048/GVED/CMPV/2022 – 304/GVED/CMPV/2024 de 09 de maio de 2024. PP 342/GVED/CMPV/2025 de 05 de maio de 2025. O Parlamentar que subscreve REITERA o pedido de providência acima citado, pois, a população necessita de atenção urgente, o caso gera preocupação, sabemos que estamos no período da chuva, o local já tem muitos buracos, valas e alagamentos, o que prejudica o acesso às vias, a população aguarda os serviços relacionados acima. A pavimentação asfáltica é fundamental para a infraestrutura de ruas, trazendo uma série de benefícios para a mobilidade urbana e qualidade de vida. Entre as principais vantagens, destacam-se: -Melhora na segurança viária: A pavimentação asfáltica proporciona uma superfície lisa e uniforme, reduzindo os riscos de acidentes causados por buracos, desníveis ou outros problemas comuns em ruas não pavimentadas. -Facilidade de tráfego: Ruas asfaltadas garantem maior fluidez no tráfego, já que o asfalto oferece melhor aderência e permite uma circulação mais suave de veículos e pedestres. -Redução da poeira e da lama: Ruas pavimentadas evitam a formação de poeira e lama em dias de chuva, o que melhora a qualidade do ar e mantém as áreas limpas, além de reduzir o desgaste de veículos. 1 e-DOC A6B74B81 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6B74B81 -Valorização imobiliária: A pavimentação contribui para a valorização dos imóveis na região, uma vez que a infraestrutura de transporte é um dos fatores decisivos para a escolha de locais para moradia e negócios. -Acessibilidade: Ruas asfaltadas oferecem melhor acessibilidade, tanto para pessoas com deficiência quanto para transporte de bens e serviços, facilitando a logística e a mobilidade de toda a população. Portanto, a pavimentação asfáltica é essencial para o desenvolvimento urbano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e da infraestrutura da cidade. Ainda, uma visita in loco com Secretário acima citado, desta ficará melhor de entender essa problemática ora solicitada pela população. Lembrando que nosso objetivo é garantir uma melhor trafegabilidade e bem-estar aos moradores e usuários. Diante ao exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 21 de janeiro de 2026. 2 e-DOC A6B74B81 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6B74B81 Documento assinado digitalmente.Acesse https://epmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DC927395 e-DOC A6B74B81 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6B74B81 e-DOC A6B74B81 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6B74B81 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 04/02/2026, 10:42:16