| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110050 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CALADINHO, SITUADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MATO GROSSO, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38043 |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CALADINHO, SITUADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MATO GROSSO, NO BAIRRO CALADINHO. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar o recolhimento dos resíduos de poda de árvores deixados na praça do Caladinho, localizada na Rua Nova Esperança, entre as Ruas Tancredo Neves e Mato Grosso, no Bairro Caladinho. Os galhos e restos vegetais encontram-se acumulados, causando transtornos à população, risco à segurança e proliferação de insetos. Diante disso, solicitamos que seja providenciada, o mais breve possível, a retirada desses resíduos, visando restabelecer a ordem, a higiene e o bem-estar da comunidade. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 04 de fevereiro de 2026. e-DOC 64FDAAD3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64FDAAD3 e-DOC 64FDAAD3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64FDAAD3 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 04/02/2026, 11:32:57