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materia nº 110050/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110050 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CALADINHO, SITUADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MATO GROSSO, NO BAIRRO CALADINHO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50 GVED/CMPV/2026.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A 
REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO 
CALADINHO, SITUADA NA RUA NOVA ESPERANÇA, ENTRE AS RUAS 
TANCREDO NEVES E MATO GROSSO, NO BAIRRO CALADINHO.
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar o recolhimento dos 
resíduos de poda de árvores deixados na praça do Caladinho, localizada na Rua Nova 
Esperança, entre as Ruas Tancredo Neves e Mato Grosso, no Bairro Caladinho.
Os galhos e restos vegetais encontram-se acumulados, causando transtornos à 
população, risco à segurança e proliferação de insetos.
Diante disso, solicitamos que seja providenciada, o mais breve possível, a retirada 
desses resíduos, visando restabelecer a ordem, a higiene e o bem-estar da comunidade.
A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial 
no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com 
prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da 
infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. 
Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 04 de fevereiro de 2026.
e-DOC 64FDAAD3
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64FDAAD3
e-DOC 64FDAAD3
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64FDAAD3
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 04/02/2026, 11:32:57

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