| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110054 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIS DE CAMÕES N° 6011, ENTRE ESTRADA DA PENAL E RUA ALBA, NO BAIRRO APONIÃ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38047 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 54 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso ii e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado A SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMOBE, O SEGUINTE: SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIS DE CAMÕES N° 6011, ENTRE ESTRADA DA PENAL E RUA ALBA, NO BAIRRO APONIÃ. Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar, a realização deste pedido é de suma importância para a comunidade, pois, o local encontra-se em péssimas condições causando inúmeros transtornos como: rua alagada, devido á falta de limpeza e desobstrução do bueiro. Todavia o serviço é de suma importância para melhorar a infraestrutura para melhorar a infraestrutura da cidade, pois com o bueiro obstruído as fortes chuvas causam alagamentos o que prejudica a trafegabilidade e traz riscos á saúde pública. Destacamos ainda que a manutenção da infraestrutura urbana é um dever do poder público, visando garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade da população. A presente solicitação tem respaldo na Lei Orgânica Municipal, em especial no Art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da administração pública em atender com prioridade às demandas legítimas da população dentro dos prazos estabelecidos. Câmara Municipal de Porto Velho, 28 de janeiro 2026. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA e-DOC 1CA41AA0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1CA41AA0 e-DOC 1CA41AA0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1CA41AA0 e-DOC 1CA41AA0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1CA41AA0 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 04/02/2026, 13:28:22