| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50002 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TAMPA DE BUEIRO NA RUA SANTA CATARINA Nº857 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:VANESSA OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 02 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TAMPA DE BUEIRO NA RUA SANTA CATARINA Nº857 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes junto à Secretaria competente para a realização de limpeza, desobstrução e instalação de tampa de bueiro no sistema de esgoto localizado na Rua Santa Catarina, nº 857, Bairro Areal da Floresta, conforme fotos em anexo. No local, o bueiro encontra-se obstruído por resíduos, mato e acúmulo de detritos, além de estar sem a devida tampa, ocasionando o represamento da água em períodos chuvosos e oferecendo riscos à segurança de moradores e transeuntes. Em razão dessa situação, a residência da moradora do endereço mencionado sofre alagamentos frequentes, inclusive com registro de perda de bens materiais, além de riscos à saúde e à segurança da família. Diante do exposto, solicitamos a execução imediata da limpeza, desobstrução e instalação da tampa de bueiro, bem como, se necessário, a manutenção corretiva do sistema de esgoto no referido local, com o objetivo de garantir segurança, salubridade e tranquilidade à moradora e à comunidade. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2026. e-DOC 4C3AEADD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C3AEADD CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:VANESSA OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 4C3AEADD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C3AEADD CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:VANESSA OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 4C3AEADD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C3AEADD CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:VANESSA OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 4C3AEADD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C3AEADD e-DOC 4C3AEADD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C3AEADD Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 08:09:01