| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50004 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA NA RUA FORTUNA Nº898 ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA NA RUA FORTUNA Nº898 ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste, solicitar providências quanto à realização de serviços de limpeza urbana na Rua Fortuna nº 898 esquina com Rua Santa Catarina Bairro Areal da Floresta. Conforme verificado no local, a via encontra-se com acúmulo de lixo, entulhos e vegetação, ocasionando transtornos aos moradores, além de comprometer a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Diante do exposto, solicitamos a atenção dessa Secretaria para que sejam adotadas as medidas necessárias, visando a melhoria das condições de limpeza e organização da referida via Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 904CEECE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 904CEECE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 904CEECE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 904CEECE e-DOC 904CEECE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 904CEECE Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 09:55:30