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materia nº 50004/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50004 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA NA RUA FORTUNA Nº898 ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:SUELEN OLIVEIRA
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e 
art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA NA RUA 
FORTUNA Nº898 ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO 
AREAL DA FLORESTA.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste, solicitar providências quanto à realização de serviços 
de limpeza urbana na Rua Fortuna nº 898 esquina com Rua Santa Catarina Bairro 
Areal da Floresta.
Conforme verificado no local, a via encontra-se com acúmulo de lixo, 
entulhos e vegetação, ocasionando transtornos aos moradores, além de 
comprometer a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos a atenção dessa Secretaria para que sejam 
adotadas as medidas necessárias, visando a melhoria das condições de limpeza e 
organização da referida via
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 904CEECE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 904CEECE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:SUELEN OLIVEIRA
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 904CEECE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 904CEECE
e-DOC 904CEECE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 904CEECE
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 09:55:30

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