br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 50010/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50010 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA FORTUNA Nº758 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id38101

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:VANESSA HOLANDA
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 10 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e 
art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E 
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA FORTUNA Nº758 – BAIRRO 
AREAL DA FLORESTA.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente 
para a realização de serviços de limpeza urbana e desobstrução de bueiro na Rua 
Fortuna, nº 758 Bairro Areal da Floresta, conforme imagem em anexo.
No local, verifica-se que o bueiro se encontra obstruído por mato, resíduos 
e detritos, ocasionando acúmulo de água e comprometendo o escoamento 
adequado, além de dificultar a mobilidade de pedestres e representar riscos à 
segurança e à saúde pública dos moradores.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das medidas necessárias para a 
execução dos serviços de limpeza urbana e desobstrução do bueiro no referido 
trecho, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, salubridade 
e qualidade de vida à comunidade local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 49DDB002
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49DDB002
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:VANESSA HOLANDA
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 49DDB002
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49DDB002
e-DOC 49DDB002
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49DDB002
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 08:41:33

open original →