| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50011 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA SEPETIBÁ ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA SEPETIBÁ ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente para a realização de serviços de limpeza urbana e instalação de tampa de bueiro na Rua Sepetibá, esquina com a Rua Santa Catarina no Bairro Areal da Floresta, conforme imagem em anexo. No local, verifica-se que o bueiro se encontra aberto, sem a devida tampa, além de apresentar acúmulo de mato e resíduos ao seu redor, situação que representa risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, bem como favorece a proliferação de insetos e compromete a salubridade da área. Diante do exposto, solicitamos a adoção das medidas necessárias para a execução dos serviços de limpeza urbana e instalação da tampa de bueiro no referido trecho, com o objetivo de garantir segurança, saúde pública e melhores condições de mobilidade à comunidade local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereado e-DOC 4C8DF71C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C8DF71C CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 4C8DF71C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C8DF71C e-DOC 4C8DF71C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C8DF71C Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 08:43:04