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materia nº 50011/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50011 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a LIMPEZA URBANA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA SEPETIBÁ ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA – BAIRRO AREAL DA FLORESTA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e 
art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E TAMPA DE 
BUEIRO NA RUA SEPETIBÁ ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA 
– BAIRRO AREAL DA FLORESTA.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente 
para a realização de serviços de limpeza urbana e instalação de tampa de bueiro
na Rua Sepetibá, esquina com a Rua Santa Catarina no Bairro Areal da Floresta, 
conforme imagem em anexo.
No local, verifica-se que o bueiro se encontra aberto, sem a devida tampa, 
além de apresentar acúmulo de mato e resíduos ao seu redor, situação que 
representa risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, bem como 
favorece a proliferação de insetos e compromete a salubridade da área.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das medidas necessárias para a 
execução dos serviços de limpeza urbana e instalação da tampa de bueiro no 
referido trecho, com o objetivo de garantir segurança, saúde pública e melhores 
condições de mobilidade à comunidade local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereado
e-DOC 4C8DF71C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C8DF71C
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
___________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 4C8DF71C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C8DF71C
e-DOC 4C8DF71C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4C8DF71C
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 08:43:04

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