| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180174 / 2026 |
| Date | 2026-01-28 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes-SEMTRAN. SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA AV. MAMORÉ 550 TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 174/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: SINALIZAÇÃO NA AV. MAMORÉ 550 TRÊS MARIAS JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, constatou-se a ausência ou precariedade de sinalização de trânsito na Av. Mamoré 550 Bairro Três Marias, ituação que compromete a segurança viária, a fluidez do tráfego e a proteção de pedestres e condutores. A falta de sinalização vertical (placas) e horizontal (faixas, lombadas e demarcações) aumenta o risco de acidentes, como colisões e atropelamentos, além de dificultar a organização da mobilidade urbana. Crianças, idosos e pessoas com deficiência ficam ainda mais vulneráveis em locais sem travessias demarcadas ou sem orientações claras de circulação. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata instalação e/ou manutenção da sinalização viária na via mencionada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, garantindo tráfego mais seguro, organizado e eficiente para a comunidade. Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC E397A390 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E397A390 e-DOC E397A390 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E397A390 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 28/01/2026, 08:04:38