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materia nº 180174/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180174 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes-SEMTRAN. SOLICITA A SINALIZAÇÃO NA AV. MAMORÉ 550 TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 174/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que
determine aos setores competentes, a seguinte providência:
SINALIZAÇÃO NA AV. MAMORÉ 550 TRÊS MARIAS
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se a ausência ou precariedade de sinalização de trânsito na Av. Mamoré 550
Bairro Três Marias, ituação que compromete a segurança viária, a fluidez do tráfego e a proteção de pedestres e
condutores. A falta de sinalização vertical (placas) e horizontal (faixas, lombadas e demarcações) aumenta o
risco de acidentes, como colisões e atropelamentos, além de dificultar a organização da mobilidade urbana.
Crianças, idosos e pessoas com deficiência ficam ainda mais vulneráveis em locais sem travessias demarcadas
ou sem orientações claras de circulação.
Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata instalação e/ou manutenção da
sinalização viária na via mencionada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, garantindo
tráfego mais seguro, organizado e eficiente para a comunidade.
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC E397A390
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E397A390
e-DOC E397A390
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E397A390
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 28/01/2026, 08:04:38

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