| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50016 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA TREZE DE SETEMBRO CONHECIDA COM ESTRADA DO JAPONÊS – BAIRRO AEROCLUBE". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 16 /GVFS/CMPV/2025 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA TREZE DE SETEMBRO CONHECIDA COM ESTRADA DO JAPONÊS – BAIRRO AEROCLUBE. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente para a realização de serviço de tapa-buraco na Estrada Treze de Setembro, conhecida como Estrada do Japonês, nas proximidades da Cerâmica Brasil. No local, verifica-se que, apesar de se tratar de pavimentação asfáltica recente, o trecho já apresenta diversos buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas e moradores da região, além de representar riscos à segurança viária, com possibilidade de danos aos veículos e ocorrência de acidentes. Diante do exposto, solicitamos a adoção das medidas necessárias para a realização de vistoria técnica e execução, em caráter de urgência, dos reparos necessários no referido trecho, com o objetivo de garantir a durabilidade da obra, a segurança dos usuários e melhores condições de trafegabilidade da via. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 6EA6F19E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6EA6F19E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 6EA6F19E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6EA6F19E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: SUELEN OLIVEIRA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 6EA6F19E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6EA6F19E e-DOC 6EA6F19E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6EA6F19E Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 10:41:04