| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50020 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a DRENAGEM,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA NOROESTE – BAIRRO CASTANHEIRA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA NOROESTE – BAIRRO CASTANHEIRA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente para a realização de serviço de drenagem, patrolamento e encascalhamento na Rua Los Angeles Bairro Castanheira. A solicitação se justifica em razão dos alagamentos constantes que ocorrem na via, especialmente no período chuvoso, em decorrência da ausência ou deficiência do sistema de drenagem, o que dificulta a trafegabilidade, causa transtornos aos moradores e coloca em risco a segurança de pedestres e veículos. A execução dos serviços solicitados contribuirá diretamente para a melhoria das condições de acesso, mobilidade urbana e qualidade de vida da população local, evitando novos alagamentos e garantindo melhores condições de circulação. Diante do exposto, solicita-se a avaliação técnica e a adoção das providências necessárias para a inclusão da demanda no planejamento desta Secretaria. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC A4B039AE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A4B039AE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC A4B039AE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A4B039AE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC A4B039AE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A4B039AE e-DOC A4B039AE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A4B039AE Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 06/02/2026, 11:07:39