| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50028 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E CONTENÇÃO DA ÁREA AFETADA NA ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO Nº4598 – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38141 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:GUILHERME MASSAYKI __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E CONTENÇÃO DA ÁREA AFETADA NA ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO Nº4598 – BAIRRO TRIÂNGULO. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à situação da calçada localizada na Estrada do Santo Antônio, nº 4598, no Bairro Triângulo, conforme verificado in loco. No local, observa-se que a calçada se encontra com o pavimento quebrado e apresenta erosão acentuada, conforme demonstrado em registro fotográfico, comprometendo a segurança dos pedestres. A situação oferece risco de acidentes e dificulta a mobilidade de moradores e transeuntes que utilizam diariamente o referido trecho. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica, bem como a adoção das medidas necessárias para a execução dos serviços de recuperação da calçada e contenção da área afetada, com o objetivo de garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade à população. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 3F199E69 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F199E69 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:GUILHERME MASSAYKI __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 3F199E69 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F199E69 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:GUILHERME MASSAYKI __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 3F199E69 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F199E69 e-DOC 3F199E69 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3F199E69 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 10:47:05