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materia nº 50029/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50029 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUTH SHOCKNESS, Nº 2101 – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:VANESSA HOLANDA
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE RECUPERAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RUTH SHOCKNESS Nº2101 –
BAIRRO TRIÂNGULO.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria 
competente quanto à situação da pavimentação asfáltica da Rua Ruth 
Shockness, nº 2101, no Bairro Triângulo, conforme verificado in loco.
No local, constata-se que a via apresenta a pavimentação asfáltica 
severamente danificada, com a presença de buracos e afundamentos ao longo 
do trecho, situação que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e 
pedestres. O problema se agrava especialmente em períodos chuvosos, quando 
os buracos ficam encobertos pela água, aumentando significativamente o risco 
de acidentes e prejudicando a mobilidade urbana.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica, bem como 
a adoção das medidas necessárias para a execução dos serviços de 
recuperação da pavimentação asfáltica, com o objetivo de restabelecer 
condições adequadas de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à 
população local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC CE025AD9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CE025AD9
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:VANESSA HOLANDA
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC CE025AD9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CE025AD9
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:VANESSA HOLANDA
__________________________________________________________
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC CE025AD9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CE025AD9
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:VANESSA HOLANDA
__________________________________________________________
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC CE025AD9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CE025AD9
e-DOC CE025AD9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CE025AD9
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 10:53:39

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