| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50030 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a EXECUÇÃO DOS REPAROS ESTRUTURAIS NA GALERIA DE ESGOTO DA AVENIDA FARQUAR Nº2833 – BAIRRO TRIÂNGULO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:MÁRCIA PEREIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE EXECUÇÃO DOS REPAROS ESTRUTURAIS NA GALERIA DE ESGOTO DA AVENIDA FARQUAR Nº2833 – BAIRRO TRIÂNGULO. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à situação da Avenida Farquar, nº 2833, no Bairro Triângulo, onde ocorreu o desmoronamento da galeria de esgoto, ocasionando a interdição total da via, conforme verificado in loco. No local, constata-se que o desmoronamento comprometeu completamente a trafegabilidade, causando graves transtornos à população local. A interdição resultou na alteração do trajeto do transporte coletivo no Bairro Triângulo, afetando diretamente trabalhadores, estudantes e moradores, além de representar risco iminente à segurança de pedestres e veículos. Diante do exposto, solicita-se a adoção de providências urgentes, incluindo a realização de vistoria técnica imediata, execução dos reparos estruturais necessários na galeria de esgoto e a posterior restauração da via, com o objetivo de restabelecer o tráfego, garantir a segurança da população e normalizar o itinerário do transporte público. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC AF7E0C33 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF7E0C33 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:MÁRCIA PEREIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC AF7E0C33 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF7E0C33 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:MÁRCIA PEREIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC AF7E0C33 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF7E0C33 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:MÁRCIA PEREIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC AF7E0C33 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF7E0C33 e-DOC AF7E0C33 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AF7E0C33 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:01:56