| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50032 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JUAZEIRO Nº7538 – BAIRRO TANCREDO NEVES". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JUAZEIRO Nº7538 – BAIRRO TANCREDO NEVES. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à situação da Rua Juazeiro, nº 7538, esquina com a Rua Maurício Freire, no Bairro Tancredo Neves, conforme fotos em anexo. No local, constata-se que a pavimentação asfáltica se encontra deteriorada, apresentando rachaduras e desníveis, além de bueiro com tampa danificada. Tal situação oferece riscos iminentes à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e prejuízos à mobilidade urbana. Diante do exposto, solicita-se a adoção de providências urgentes, incluindo a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários de revitalização da pavimentação asfáltica, bem como a manutenção e substituição da tampa do bueiro, com o objetivo de garantir a segurança da população e adequadas condições de trafegabilidade da via. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 6BEAAD1A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6BEAAD1A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 6BEAAD1A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6BEAAD1A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:ANDRESSA VALÉRIA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 6BEAAD1A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6BEAAD1A e-DOC 6BEAAD1A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6BEAAD1A Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:27:02