| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50033 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. "Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDREIA ESQUINA COM RUA FRANCISCO BARROS – BAIRRO IGARAPÉ". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDREIA ESQUINA COM RUA FRANCISCO BARROS – BAIRRO IGARAPÉ. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à situação da iluminação pública na Rua Andreia, esquina com a Rua Francisco Barros, no Bairro Igarapé, conforme verificado in loco. No local, constata-se que o poste de iluminação pública nº C2677 encontrase com funcionamento comprometido, ocasionando transtornos à população local. A deficiência na iluminação tem afetado diretamente a segurança de pedestres e moradores da região, aumentando a sensação de insegurança no período noturno. Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas necessárias para a realização da manutenção e dos reparos no referido poste de iluminação pública, com o objetivo de restabelecer a iluminação adequada e garantir maior segurança e bem-estar à comunidade. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões,22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 0AF8C072 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0AF8C072 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 0AF8C072 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0AF8C072 e-DOC 0AF8C072 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0AF8C072 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:43:15