| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50034 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO Nº8074 PRÓXIMO A RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS Nº8074 – BAIRRO JK". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO Nº8074 PRÓXIMO A RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS Nº8074 – BAIRRO JK. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à situação da rede de esgoto localizada na Rua Plácido de Castro, nº 8074, próximo à Rua José Amador dos Reis, no Bairro JK, conforme fotos em anexo. No local, constata-se que a rede de esgoto se encontra em condições precárias, com acúmulo de água de esgoto a céu aberto, causando transtornos a moradores, comerciantes e transeuntes da região. A situação se agrava em períodos chuvosos, ocasionando alagamentos, mau cheiro, riscos à saúde pública e prejuízos à mobilidade urbana. Diante do exposto, solicita-se a adoção de providências urgentes, incluindo a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários de desobstrução, limpeza, manutenção e, se necessário, reparo da rede de esgoto, com o objetivo de sanar o problema e garantir melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida à população local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC 956F9B0A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 956F9B0A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 956F9B0A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A e-DOC 956F9B0A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:57:05