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materia nº 50034/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50034 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO Nº8074 PRÓXIMO A RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS Nº8074 – BAIRRO JK". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO Nº8074 
PRÓXIMO A RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS Nº8074 – BAIRRO JK.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria 
competente quanto à situação da rede de esgoto localizada na Rua Plácido de 
Castro, nº 8074, próximo à Rua José Amador dos Reis, no Bairro JK, conforme 
fotos em anexo.
No local, constata-se que a rede de esgoto se encontra em condições 
precárias, com acúmulo de água de esgoto a céu aberto, causando transtornos 
a moradores, comerciantes e transeuntes da região. A situação se agrava em 
períodos chuvosos, ocasionando alagamentos, mau cheiro, riscos à saúde 
pública e prejuízos à mobilidade urbana.
Diante do exposto, solicita-se a adoção de providências urgentes, 
incluindo a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários 
de desobstrução, limpeza, manutenção e, se necessário, reparo da rede de 
esgoto, com o objetivo de sanar o problema e garantir melhores condições de 
higiene, segurança e qualidade de vida à população local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
e-DOC 956F9B0A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
__________________________________________________________
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Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 956F9B0A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 956F9B0A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A
e-DOC 956F9B0A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 956F9B0A
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:57:05

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