br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 50035/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 50035 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita o SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AMÉRICA DO NORTE Nº2591 – BAIRRO TRÊS MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id38161

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PORTO VELHO,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36 /GVFS/CMPV/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM 
e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer 
que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte 
providência:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE SERVIÇO DE LIMPEZA E 
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AMÉRICA DO NORTE Nº2591
– BAIRRO TRÊS MARIAS.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria 
competente quanto à situação do bueiro localizado na Rua América do Norte, nº 
2591, no Bairro Três Marias, conforme verificado nas fotos em anexo
No local, constata-se que o referido bueiro se encontra obstruído, 
ocasionando acúmulo de água ao longo da via e dificultando o escoamento das 
águas pluviais. Tal situação vem gerando transtornos aos moradores, além de 
oferecer riscos à segurança de pedestres e veículos, bem como possíveis 
prejuízos à saúde pública.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas necessárias para a 
execução dos serviços de limpeza e desobstrução do bueiro, com o objetivo de 
normalizar o sistema de drenagem e melhorar as condições de trafegabilidade, 
segurança e bem-estar da população local.
Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei 
Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e 
consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026.
FERNANDO SILVA
Vereador
e-DOC 891A3A8D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 891A3A8D
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA
ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES
__________________________________________________________
_
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO
e-DOC 891A3A8D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 891A3A8D
e-DOC 891A3A8D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 891A3A8D
Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 13:21:59

open original →