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materia nº 150019/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150019 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço DE INSTALAÇÃO DE MANILHA NA RUA APARICIO DE MORAES, N° 4359, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 19 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 27 de Janeiro de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: INSTALAÇÃO DE MANILHA.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize o INSTALAÇÃO DE MANILHA NA RUA APARICIO DE
MORAES,N° 4359, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO
JUSTIFICATIVA
O presente pedido é necessário para atender à demanda da
comunidade, tendo em vista a necessidade de instalação de
manilha em local onde há esgoto aberto, o que compromete
diretamente a segurança e a saúde dos pedestres. A ausência de
tubulação adequada representa risco iminente de acidentes e
exposição a agentes nocivos, além de dificultar o escoamento
correto dos efluentes, agravando os problemas de saneamento e
proliferação de doenças.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
VEREADOR MARCOS COMBATE
Primeiro Secretário da CMPV - RO
ANEXO
e-DOC 6AF72461
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e-DOC 6AF72461
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Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6AF72461
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Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6AF72461
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 27/01/2026, 14:45:45

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