| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50037 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita DRENAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RODRIGUES ALVES Nº7496 – BAIRRO TRES MARIAS". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RODRIGUES ALVES Nº7496 – BAIRRO TRES MARIAS. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à situação da Rua Rodrigues Alves, nº 7496, entre as Ruas Beira Sul e Aristides Haefenner, no Bairro Três Marias, conforme verificado nas fotos em anexo. No local, a via apresenta condições precárias de trafegabilidade, com buracos, acúmulo de água das chuvas e ausência de drenagem adequada, tornando o trecho de difícil acesso e oferecendo riscos à segurança de moradores, pedestres e condutores. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas necessárias, incluindo serviços de drenagem, encascalhamento e avaliação para possível pavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC E2C6E25B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2C6E25B CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC E2C6E25B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2C6E25B CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC E2C6E25B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2C6E25B CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: VANESSA HOLANDA ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC E2C6E25B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2C6E25B e-DOC E2C6E25B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E2C6E25B Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 13:30:17