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materia nº 150021/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150021 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço de LIMPEZA na , BR 319, KM 5,5 LADO DIREITO, LOCALIDADE:TERRA PROMETIDA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 28 de Janeiro de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
, que realize o serviço de LIMPEZA na , BR 319, KM 5,5
LADO DIREITO, LOCALIDADE:TERRA PROMETIDA
JUSTIFICATIVA
Solicita-se a disponibilização de uma caçamba ou outro
recipiente adequado para a alocação de todo o lixo da
comunidade, permitindo um recolhimento único, fixo e
realizado com maior limpeza e higiene. Tal medida beneficiará
tanto a comunidade quanto a empresa responsável pela coleta
de resíduos, possibilitando um recolhimento semanal e
habitual, evitando o acúmulo de lixo. Dessa forma, haverá um
ponto específico de coleta e descarte, em um recipiente
apropriado e seguro, garantindo melhores condições sanitárias
e de organização para a comunidade.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja
atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal,
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
e-DOC 8232D339
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8232D339
e-DOC 8232D339
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8232D339
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 29/01/2026, 10:19:18

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