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materia nº 120019/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120019 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaEmpresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA PRAÇA, localizada na rua Av. Calama, no Residencial Cristal da Calama, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 19 GVPREVANILDO/CMPV/2026.
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do
Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa
de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr.
Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr.
Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano -
EMDUR: o que segue:
Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA E RESTAURAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA PRAÇA, localizada na rua Av. Calama,
no Residencial Cristal da Calama, no município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
A presente solicitação se faz necessária diante da necessidade urgente de roçagem do
mato na área da praça, bem como da restauração dos equipamentos da academia ao ar livre de
uso público, que se encontram em condições inadequadas. O excesso de vegetação e a falta de
manutenção comprometem a segurança dos usuários e dificultam a utilização do espaço,
tornando indispensáveis as medidas solicitadas para garantir o bem-estar da comunidade.
 Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA, por
considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade em
face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a execução do
serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 3 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC 881844F7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 881844F7
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC 881844F7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 881844F7
e-DOC 881844F7
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 881844F7
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 11:56:00

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