| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 120019 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA PRAÇA, localizada na rua Av. Calama, no Residencial Cristal da Calama, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 19 GVPREVANILDO/CMPV/2026. O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr. Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR: o que segue: Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA E RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA PRAÇA, localizada na rua Av. Calama, no Residencial Cristal da Calama, no município de Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, A presente solicitação se faz necessária diante da necessidade urgente de roçagem do mato na área da praça, bem como da restauração dos equipamentos da academia ao ar livre de uso público, que se encontram em condições inadequadas. O excesso de vegetação e a falta de manutenção comprometem a segurança dos usuários e dificultam a utilização do espaço, tornando indispensáveis as medidas solicitadas para garantir o bem-estar da comunidade. Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA, por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a execução do serviço ora solicitado é dever do Município. Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração. Atenciosamente, Porto Velho/RO, 3 de fevereiro de 2026. PR. EVANILDO FERREIRA Vereador - PRTB Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO (69) 3217-8062 e-DOC 881844F7 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 881844F7 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO (69) 3217-8062 e-DOC 881844F7 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 881844F7 e-DOC 881844F7 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 881844F7 Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 05/02/2026, 11:56:00