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materia nº 120020/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120020 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC. Seja providenciado com URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO na estrada da Rema, localizada na zona rural, CEP 76834-899, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 20 GVPREVANILDO/CMPV/2026.
O vereador que abaixo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei
Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno
(3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto
Velho, com cópias ao Sr. Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, Secretário Municipal de
Infraestrutura - SEINFRA, e ao Sr. Rodrigo da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de
Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC. o que segue:
Seja providenciado com URGÊNCIA, PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO na estrada da Rema, localizada na zona rural, CEP 76834-899, 
no município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Secretário,
A solicitação de patrolamento e encascalhamento na estrada rural, é necessária para
melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos motoristas e moradores da região.
O serviço contribuirá para facilitar o acesso, especialmente no período chuvoso, além de
auxiliar no escoamento da produção local e na mobilidade da comunidade
Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA,
por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade
em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a
execução do serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 4 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC EC46751B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC EC46751B
e-DOC EC46751B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC EC46751B
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 10:30:54

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