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materia nº 120021/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120021 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaEmpresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS na rua Videira, com rua Jerônimo Santana - bairro Jardim Santana, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 21 GVPREVANILDO/CMPV/2026.
O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do
Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa
de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr.
Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, com cópias ao Sr.
Bruno Oliveira de Holanda, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano -
EMDUR: o que segue:
Seja providenciado, com URGÊNCIA, a TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES
LOCALIZADOS na rua Videira, com rua Jerônimo Santana - bairro Jardim Santana,
no município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
A troca de lâmpadas nos postes é necessária para garantir melhor iluminação das vias
públicas, proporcionando mais segurança para moradores, pedestres e motoristas. A iluminação
adequada ajuda a prevenir acidentes, reduz a ocorrência de crimes e melhora a visibilidade
durante o período noturno, contribuindo para a qualidade de vida da comunidade.
 Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA, por
considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade em
face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a execução do
serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 4 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC 88DD792E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 88DD792E
e-DOC 88DD792E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 88DD792E
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 10:32:40

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