br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 120022/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 120022 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA e LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO localizados na rua Videira, com rua Jerônimo Santana - bairro Jardim Santana, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id38194

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR PR. EVANILDO FERREIRA 
 
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 22 GVPREVANILDO/CMPV/2026.
O vereador que abaixo que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei
Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno
(3) desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto
Velho, com cópias ao Sr. Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, Secretário Municipal de
Infraestrutura - SEINFRA, o que segue:
Seja providenciado, com URGÊNCIA, a LIMPEZA URBANA e LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO localizados na rua Videira, com rua Jerônimo Santana -
bairro Jardim Santana, no município de Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Secretário,
A realização dos serviços de limpeza urbana, incluindo a limpeza e desobstrução de
bueiros, é necessária para manter as vias públicas limpas e organizadas, prevenir
alagamentos, evitar a proliferação de doenças e garantir melhores condições de segurança e
bem-estar à população.
Assim, imperioso se faz que o Poder Público Municipal, em caráter de URGÊNCIA,
por considerar matéria de utilidade pública, a qual não poderá sofrer solução de continuidade
em face da intervenção do Ministério Público para providências, até porque, frise-se a
execução do serviço ora solicitado é dever do Município.
Aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Porto Velho/RO, 4 de fevereiro de 2026.
PR. EVANILDO FERREIRA
Vereador - PRTB
Rua Belém, n°139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO
(69) 3217-8062
e-DOC 3FC0B82A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3FC0B82A
e-DOC 3FC0B82A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3FC0B82A
Assinado por Evanildo Ferreira Da Silva - Vereador - Em: 09/02/2026, 10:33:38

open original →