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materia nº 211168/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 211168 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita Instalação de redutor de velocidade na Rua Gasômetro, Bairro São Francisco". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
1168
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Instalação de redutor de velocidade na Rua Gasômetro, Bairro São Francisco.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A situação representa um grave risco de acidentes para pedestres, ciclistas e outros motoristas,
colocando em perigo a vida da comunidade. A velocidade excessiva dos carros é um problema
recorrente e a falta de sinalização ou de obstáculos físicos tem contribuído para essa imprudência
no trânsito.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
MPN
e-DOC AB896ABD
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AB896ABD
e-DOC AB896ABD
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AB896ABD
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 30/01/2026, 14:41:08

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