br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 211183/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 211183 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita a instalação de placas de identificação com o nome das ruas, no Bairro Cascalheira". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id38401

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES
FISCAL DO POVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Dr. Breno Mendes
Fiscal do Povo
AVANTE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
1183
O Vereador que este subscreve,
, requer que seja encaminhado à
O seguinte:
Solicito à Secretaria competente a(o)
Instalação de placas de identificação com o nome das ruas, no Bairro Cascalheira.
Senhor Secretário(a), cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, solicitar
o serviço acima citado, tendo em vista, que:
A instalação de placas com os nomes das ruas nas esquinas é essencial para a organização
urbana e a correta identificação dos endereços. A medida facilita a atuação de serviços públicos e
privados, melhora amobilidade e aumenta a segurança da população. Trata-se de uma ação
simples, de baixo custo e de relevante interesse coletivo.
Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal,
Câmara Municipal de Porto Velho sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
[assinado eletrônicamente]
KST
e-DOC BC9B06A5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BC9B06A5
e-DOC BC9B06A5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BC9B06A5
Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 30/01/2026, 14:41:07

open original →