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materia nº 230045/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 230045 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita revitalização de faixa de pedestres e ações de conscientização de trânsito em frente à unidade escolar, no endereço: Av. Rio de Janeiro n° 8069 (Inst. Educacional Cinderela), bairro: Tancredo Neves, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
Pedido de providência n° 45/2026 CMPV-GVPG
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, Iremar
Torres Lima, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e
Transportes - SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação:
Solicitação de revitalização de faixa de pedestres e ações de conscientização
de trânsito em frente à unidade escolar, no endereço: Av. Rio de Janeiro n°
8069 (Inst. Educacional Cinderela), bairro: Tancredo Neves, em Porto
Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária dada a situação de insegurança enfrentada diariamente pelos
frequentadores da unidade escolar, especialmente crianças e adolescentes, em razão das
condições inadequadas da faixa de pedestres localizada em frente à escola.
A via em questão apresenta intenso fluxo de veículos, por se tratar de uma rota comercial de
grande circulação, além de ser subesquina com outra avenida igualmente movimentada,
também caracterizada como corredor comercial. Esse cruzamento potencializa os riscos,
uma vez que há registro frequente de irregularidades por parte dos motoristas, como o
desrespeito à sinalização existente e à prioridade de travessia dos pedestres.
Atualmente, a faixa de pedestres encontra-se desgastada e com a sinalização praticamente
apagada, o que dificulta sua visualização pelos condutores. Em decorrência disso, muitos
motoristas não reduzem a velocidade nem respeitam o local de travessia, obrigando, por
vezes, os pedestres a sinalizarem com gestos manuais para que possam exercer seu direito
de atravessar com segurança. Tal situação é constrangedora e insegura, dificultando a
mobilidade de todos, sobretudo de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Ressalta-se que o problema se intensifica nos horários de pico, especialmente nos períodos
de entrada e saída dos alunos, quando há maior concentração de pedestres. O cenário atual
representa risco iminente de acidentes e compromete o direito à mobilidade segura.
Diante do exposto, solicitamos, com urgência, a revitalização da faixa de pedestres, com
e-DOC A869565A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A869565A
nova pintura e reforço da sinalização vertical, bem como a realização de uma blitz educativa
de conscientização no trânsito no local, visando promover maior responsabilidade, respeito
às normas de circulação e educação no trânsito por parte dos motoristas.
Certos da atenção e sensibilidade de Vossas Senhorias quanto à relevância do tema,
aguardamos providências.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com
relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo
Municipal.
Sala das Sessões, 30 de Janeiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
PEDRO GEOVAR
Vereador - Partido Progressista/ PP
Contatos:
gabinetepedrogeovar@gmail.com
(69) 99258-5720
e-DOC A869565A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A869565A
e-DOC A869565A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A869565A
Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 09/02/2026, 14:19:33

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