br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 230046/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 230046 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita revitalização de faixa de pedestres em área escolar, no endereço: Av. José Amador dos Reis n° 3751, lateral da EEEFM. Risoleta Neves, bairro: Tancredo Neves, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id38524

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
Pedido de providência n° 46/2026 CMPV-GVPG
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, Iremar
Torres Lima, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e
Transportes - SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação:
Solicitação de revitalização de faixa de pedestres em área escolar, no
endereço: Av. José Amador dos Reis n° 3751, lateral da EEEFM. Risoleta
Neves, bairro: Tancredo Neves, em Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária dada a situação de insegurança enfrentada diariamente pelos
frequentadores da unidade escolar, especialmente crianças e adolescentes, em razão das
condições inadequadas da faixa de pedestres localizada lateral à escola.
A via em questão apresenta intenso fluxo de veículos, por se tratar de uma rota comercial de
grande circulação, o que agrava os riscos à segurança dos pedestres. Atualmente, a faixa de
pedestres encontra-se desgastada e com sinalização praticamente apagada, dificultando sua
visualização pelos motoristas. Tal situação faz com que muitos condutores não percebam o
local correto de travessia, aumentando significativamente a probabilidade de acidentes.
Ressalta-se que o problema se intensifica nos horários de pico, especialmente nos períodos
de entrada e saída dos alunos, quando há maior concentração de crianças, responsáveis e
funcionários realizando a travessia da via. A ausência de sinalização adequada compromete
o direito à mobilidade segura e coloca em risco a integridade física dos pedestres.
Diante do exposto, solicitamos a revitalização urgente da faixa de pedestres, com a devida
pintura e, se possível, reforço na sinalização vertical, a fim de garantir maior visibilidade,
promover a segurança viária e prevenir acidentes no local.
Certos de vossa atenção e sensibilidade quanto à relevância do tema, aguardamos
providências.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com
e-DOC 7EBFDC75
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7EBFDC75
relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo
Municipal.
Sala das Sessões, 30 de Janeiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
PEDRO GEOVAR
Vereador - Partido Progressista/ PP
Contatos:
gabinetepedrogeovar@gmail.com
(69) 99258-5720
e-DOC 7EBFDC75
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7EBFDC75
e-DOC 7EBFDC75
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7EBFDC75
Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 09/02/2026, 14:19:33

open original →