| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230052 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita estudo técnico para implantação de redutores de velocidade e sinalização viária, no endereço: Avenida Calama cruzamento com Rua Humaitá, bairro: Planalto sentido Cristal da Calama, em Porto Velho/RO.". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR Pedido de providência n° 52/2026 CMPV-GVPG Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, Iremar Torres Lima, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação: Solicitação de Estudo Técnico para Implantação de Redutores de Velocidade e Sinalização Viária, no endereço: Avenida Calama cruzamento com Rua Humaitá, bairro: Planalto sentido Cristal da Calama, em Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária dada a situação de risco existente na região, em razão do intenso fluxo de veículos e da ausência de sinalização horizontal e vertical adequada, especialmente no cruzamento da referida via, o que tem contribuído significativamente para o aumento de transtornos e do risco iminente de acidentes. A avenida em questão constitui importante via de acesso a diversos bairros, sendo amplamente utilizada por moradores, transeuntes, ciclistas e motoristas, além de integrar rota regular de linhas de transporte coletivo urbano. Apesar de sua relevância e alto volume de tráfego, o local não possui qualquer tipo de sinalização preferencial, redutores de velocidade ou dispositivos que garantam maior segurança viária. Tal cenário expõe diariamente a população local a situações de perigo, dificultando a travessia de pedestres, a circulação segura de veículos e o adequado funcionamento do transporte público. A ausência de medidas de ordenamento do trânsito tem gerado insegurança, conflitos entre veículos e constantes riscos de acidentes, configurando uma situação precária e preocupante para todos os usuários da via. Diante do exposto, solicitamos a realização de estudo técnico com vistas à implantação de redutores de velocidade, bem como de sinalização horizontal e vertical, a fim de promover a organização do tráfego, reduzir a velocidade dos veículos e diminuir a incidência de acidentes, garantindo maior segurança e qualidade de vida à população. Certos da atenção e sensibilidade desse órgão quanto à relevância da demanda e-DOC 7E564B2F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7E564B2F apresentada, colocamo-nos à disposição para fornecer informações adicionais ou colaborar no que se fizer necessário. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 04 de Fevereiro de 2026. (assinado eletronicamente) PEDRO GEOVAR Vereador - Partido Progressista/ PP Contatos: gabinetepedrogeovar@gmail.com (69) 99258-5720 e-DOC 7E564B2F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7E564B2F e-DOC 7E564B2F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7E564B2F Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 09/02/2026, 14:19:33