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materia nº 230054/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 230054 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita reforma de Cclçada e limpeza urbana ao entorno da EEEF HEITOR VILLA LOBOS, no endereço: Rua Oito de Julho n° 1730, bairro: Castanheira, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR
Pedido de providência n° 54/2026 CMPV-GVPG
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, com
posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja
atendida a seguinte solicitação:
Solicitação de Reforma de Calçada e Limpeza Urbana ao entorno da EEEF
HEITOR VILLA LOBOS, no endereço: Rua Oito de Julho n° 1730, bairro:
Castanheira, em Porto Velho/RO.
JUSTIFICATIVA
Após receber o Ofício nº 3334/2026/SEDUC-EEEFHVL, em nosso gabinete, vimos por meio
deste solicitar a possibilidade de viabilizar a reforma da calçada da referida unidade
escolar, bem como a realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capina e roço.
A calçada encontra-se atualmente em condições inadequadas, apresentando buracos,
desníveis e irregularidades, o que tem dificultado a circulação segura de alunos, servidores,
pais e demais membros da comunidade escolar, especialmente de pessoas com mobilidade
reduzida. Tal situação representa risco à integridade física dos transeuntes, podendo
ocasionar quedas e acidentes.
Além disso, há a necessidade urgente de limpeza urbana, visto que o mato alto presente ao
longo da calçada compromete ainda mais a mobilidade, a visibilidade e a segurança do local,
além de causar prejuízos à higiene e ao aspecto urbano do entorno da escola.
Diante do exposto, a execução dos serviços de reforma da calçada, capina e roço mostra-se
de fundamental importância para garantir acessibilidade, segurança, bem-estar da
comunidade escolar e adequadas condições de uso do espaço público, atendendo às normas
básicas de acessibilidade e segurança.
Certos de contar com a atenção e sensibilidade desse órgão competente, aguardamos
providências.
Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com
e-DOC FD9642E2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FD9642E2
relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo
Municipal.
Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2026.
(assinado eletronicamente)
PEDRO GEOVAR
Vereador - Partido Progressista/ PP
ANEXO
e-DOC FD9642E2
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Contatos:
gabinetepedrogeovar@gmail.com
(69) 99258-5720
e-DOC FD9642E2
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e-DOC FD9642E2
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e-DOC FD9642E2
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Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 09/02/2026, 14:19:32

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