| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230054 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita reforma de Cclçada e limpeza urbana ao entorno da EEEF HEITOR VILLA LOBOS, no endereço: Rua Oito de Julho n° 1730, bairro: Castanheira, em Porto Velho/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO GABINETE DO VEREADOR PEDRO GEOVAR Pedido de providência n° 54/2026 CMPV-GVPG Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: Solicitação de Reforma de Calçada e Limpeza Urbana ao entorno da EEEF HEITOR VILLA LOBOS, no endereço: Rua Oito de Julho n° 1730, bairro: Castanheira, em Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA Após receber o Ofício nº 3334/2026/SEDUC-EEEFHVL, em nosso gabinete, vimos por meio deste solicitar a possibilidade de viabilizar a reforma da calçada da referida unidade escolar, bem como a realização de serviços de limpeza urbana, incluindo capina e roço. A calçada encontra-se atualmente em condições inadequadas, apresentando buracos, desníveis e irregularidades, o que tem dificultado a circulação segura de alunos, servidores, pais e demais membros da comunidade escolar, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida. Tal situação representa risco à integridade física dos transeuntes, podendo ocasionar quedas e acidentes. Além disso, há a necessidade urgente de limpeza urbana, visto que o mato alto presente ao longo da calçada compromete ainda mais a mobilidade, a visibilidade e a segurança do local, além de causar prejuízos à higiene e ao aspecto urbano do entorno da escola. Diante do exposto, a execução dos serviços de reforma da calçada, capina e roço mostra-se de fundamental importância para garantir acessibilidade, segurança, bem-estar da comunidade escolar e adequadas condições de uso do espaço público, atendendo às normas básicas de acessibilidade e segurança. Certos de contar com a atenção e sensibilidade desse órgão competente, aguardamos providências. Solicito também que seja autorizado informar a este gabinete as providências tomadas com e-DOC FD9642E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FD9642E2 relação ao pleito, para justamente comunicar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2026. (assinado eletronicamente) PEDRO GEOVAR Vereador - Partido Progressista/ PP ANEXO e-DOC FD9642E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FD9642E2 Contatos: gabinetepedrogeovar@gmail.com (69) 99258-5720 e-DOC FD9642E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FD9642E2 e-DOC FD9642E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FD9642E2 e-DOC FD9642E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FD9642E2 Assinado por Pedro Geovar Ribeiro Júnior - VEREADOR - Em: 09/02/2026, 14:19:32