| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110110 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CENTRO OESTE E LUCILO, NO BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 110 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CENTRO OESTE E LUCILO, NO BAIRRO CASTANHEIRA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar providências quanto à limpeza e desobstrução do bueiro localizado no cruzamento das ruas Centro Oeste e Lucilo, no Bairro Castanheira. O bueiro encontra-se obstruído, causando acúmulo de água, mau cheiro e risco de alagamentos, além de favorecer a proliferação de insetos e comprometer a segurança e a saúde dos moradores da região. Diante disso, solicito que seja realizada, com a maior brevidade possível, a manutenção necessária para restabelecer o adequado escoamento das águas pluviais. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 09 fevereiro de 2026. e-DOC 54725B7E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 54725B7E e-DOC 54725B7E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 54725B7E Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 09/02/2026, 10:45:09