| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110111 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO, NO BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38593 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 111 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO, NO BAIRRO CASTANHEIRA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar o serviço de limpeza de um terreno localizado na Rua Osório, no Bairro Castanheira. Ressalta-se que o mato alto no referido local está ocasionando o aparecimento de cobras e outros animais peçonhentos nas residências próximas, colocando em risco a segurança e a saúde dos moradores. Diante da situação, solicito que sejam adotadas providências com urgência, a fim de evitar acidentes e garantir melhores condições de salubridade à comunidade. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 09 fevereiro de 2026. e-DOC 1EBD8D4C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1EBD8D4C e-DOC 1EBD8D4C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1EBD8D4C Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:00:15