| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110113 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MIRACATU COM A RUA VITÓRIA DO PALMAR, NO BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 113 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MIRACATU COM A RUA VITÓRIA DO PALMAR, NO BAIRRO AEROCLUBE. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar o serviço de limpeza e desobstrução no cruzamento da Rua Miracatu com a Rua Vitória do Palmar, no Bairro Aeroclube. O local encontra-se obstruído por resíduos e acúmulo de sujeira, causando transtornos à população, risco de alagamentos e comprometendo as condições de higiene e segurança. Venho, por meio deste, solicitar o serviço de limpeza e desobstrução no cruzamento da Rua Miracatu com a Rua Vitória do Palmar, no Bairro Aeroclube. O local encontra-se obstruído por resíduos e acúmulo de sujeira, causando transtornos à população, risco de alagamentos e comprometendo as condições de higiene e segurança. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 09 fevereiro de 2026. e-DOC B72BB4C8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B72BB4C8 e-DOC B72BB4C8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B72BB4C8 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 09/02/2026, 11:33:29