| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110116 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MEXERICA, SITUADA NO BAIRRO AEROCLUBE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MEXERICA, SITUADA NO BAIRRO AEROCLUBE. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Mexerica, situada no bairro Aeroclube, tendo em vista as más condições da via, que se encontra com diversos buracos e irregularidades. A situação tem causado sérios transtornos à população local, comprometendo a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de provocar danos frequentes aos veículos que transitam pela rua. Em períodos chuvosos, o problema se agrava ainda mais, com acúmulo de água nos buracos, dificultando a visibilidade e aumentando o risco de acidentes. Ressalto que a Rua Mexerica é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por moradores, trabalhadores, estudantes e serviços essenciais, o que torna a manutenção da via uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida da comunidade. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 09 fevereiro de 2026. e-DOC F30ACE38 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F30ACE38 e-DOC F30ACE38 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F30ACE38 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 09/02/2026, 12:30:27