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materia nº 90018/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 90018 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito a realização dos serviços de instalação de tampa para bueiro, bem como manutenção, limpeza e retirada de resíduos do bueiro localizado na calçada da E.M.E.I. Francisco Marto, situada na Rua Daniela, Bairro Lagoinha. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR GEDEÃO NEGREIROS
________________________________________________________________________________
Rua Belém, 139 – Bairro: Embratel – CEP: 76820.734 – Porto Velho – Rondônia
Telefones: (69) 99225-2789 E-mail: vereadorgedeaonegreiros@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº018/GABGEDEAO/CMPV/2026.
 Porto Velho, 13 de fevereiro de 2026.
Este vereador subscrevente solicita ao Ilustríssimo Sr. THIAGO FELIPE CANTANHEDE PA￾CHECO, Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEIFRA, o seguinte 
pedido de providência:
Solicito a realização dos serviços de instalação de tampa para bueiro, bem como manuten￾ção, limpeza e retirada de resíduos do bueiro localizado na calçada da E.M.E.I. Francisco Marto, 
situada na Rua Daniela, Bairro Lagoinha.
JUSTIFICATIVA
Senhor Secretário,
A presente solicitação decorre das inúmeras reclamações encaminhadas a este Gabinete por 
moradores da localidade, especialmente por pais, responsáveis e servidores da unidade escolar, que 
relatam preocupação com as condições do bueiro localizado na calçada da escola.
Ressalta-se que a ausência de tampa e o acúmulo de lixo e detritos têm provocado transtornos, 
agravando-se significativamente no período chuvoso, quando há risco de entupimentos, alagamentos 
e possíveis acidentes, sobretudo envolvendo crianças que transitam diariamente pelo local.
Trata-se de uma área com intenso fluxo de pedestres, principalmente alunos da educação in￾fantil, o que torna a situação ainda mais preocupante sob o aspecto da segurança e da saúde pública.
Dessa forma, faz-se necessária, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis 
para a instalação da tampa adequada e a realização da limpeza e manutenção do referido bueiro, a fim 
de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à comunidade escolar e aos 
moradores do Bairro Lagoinha.
Assim, solicito que Vossa Senhoria determine as medidas necessárias, com a maior brevidade 
possível.
Por fim, renovo votos de estima, consideração e respeito.
Segue abaixo imagem, conforme enviadas pelo solicitante:
e-DOC 260CC9E9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 260CC9E9
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR GEDEÃO NEGREIROS
________________________________________________________________________________
Rua Belém, 139 – Bairro: Embratel – CEP: 76820.734 – Porto Velho – Rondônia
Telefones: (69) 99225-2789 E-mail: vereadorgedeaonegreiros@gmail.com
Respeitosamente,
(Assinado eletronicamente)
GEDEÃO NEGREIROS
Vereador - PSDB
e-DOC 260CC9E9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 260CC9E9
e-DOC 260CC9E9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 260CC9E9
Assinado por Francisco Gedeão Bessa Holanda De Negreiros - - Em: 13/02/2026, 12:30:37

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