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materia nº 110034/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110034 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SERRA DA COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELETRONORTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL FERREIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34 GVED/CMPV/2026.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SERRA DA COTIA, LOCALIZADA NO 
BAIRRO ELETRONORTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL 
FERREIRA.
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar providências 
quanto à realização de serviço de limpeza na Rua Serra da Cotia, localizada no 
Bairro Eletronorte, nas proximidades da Escola Miguel Ferreira, neste município.
O local encontra-se com acúmulo de lixo, entulhos e sujeira, situação que vem 
causando transtornos aos moradores, além de representar riscos à saúde pública, 
proliferação de insetos e prejuízos à segurança e ao bem-estar da comunidade escolar e 
dos residentes da região.
Diante do exposto, solicito a limpeza do local com a maior brevidade possível, 
incluindo a retirada de resíduos e demais serviços necessários para a adequada 
manutenção da via pública.
A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial 
no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com 
prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da 
infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. 
Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 02 de fevereiro de 2026.
e-DOC A98CE6CB
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A98CE6CB
e-DOC A98CE6CB
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A98CE6CB
e-DOC A98CE6CB
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A98CE6CB
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 09:46:16

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