| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110034 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SERRA DA COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELETRONORTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL FERREIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO À SECRETARIA COMPETENTE À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SERRA DA COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELETRONORTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MIGUEL FERREIRA. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar providências quanto à realização de serviço de limpeza na Rua Serra da Cotia, localizada no Bairro Eletronorte, nas proximidades da Escola Miguel Ferreira, neste município. O local encontra-se com acúmulo de lixo, entulhos e sujeira, situação que vem causando transtornos aos moradores, além de representar riscos à saúde pública, proliferação de insetos e prejuízos à segurança e ao bem-estar da comunidade escolar e dos residentes da região. Diante do exposto, solicito a limpeza do local com a maior brevidade possível, incluindo a retirada de resíduos e demais serviços necessários para a adequada manutenção da via pública. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 02 de fevereiro de 2026. e-DOC A98CE6CB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A98CE6CB e-DOC A98CE6CB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A98CE6CB e-DOC A98CE6CB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A98CE6CB Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 02/02/2026, 09:46:16