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materia nº 110036/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110036 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA BRASIL ATÉ O PERÍMETRO DA RUA JOAQUIM DA ROCHA, NO BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36 GVED/CMPV/2026.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMUSB, O SEGUINTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A 
LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA BRASIL ATÉ O PERÍMETRO 
DA RUA JOAQUIM DA ROCHA, NO BAIRRO CASTANHEIRA.
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor Secretário, venho, por meio deste, solicitar com urgência a 
limpeza do canal localizado na Rua Brasil até o perímetro da Rua Joaquim da Rocha, 
no Bairro Castanheira, tendo em vista que o mesmo se encontra obstruído, ocasionando 
alagamentos, transtornos à população e riscos à saúde pública.
A intervenção imediata é fundamental para evitar maiores prejuízos aos moradores 
e à infraestrutura local.
A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial 
no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com 
prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da 
infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. 
Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 03 de fevereiro de 2026.
e-DOC B1D5F9D8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B1D5F9D8
e-DOC B1D5F9D8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B1D5F9D8
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 03/02/2026, 12:05:21

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