| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110043 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRAMOLAS) NO CRUZAMENTO DA RUA ANGICO COM A RUA GERALDO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 43 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR IRMAR TORRES LIMA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN, O SEGUINTE: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRAMOLAS) NO CRUZAMENTO DA RUA ANGICO COM A RUA GERALDO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. JUSTIFICATIVA Prezado Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) no cruzamento da Rua Angico com a Rua Geraldo Siqueira, no Bairro Jardim Eldorado. O local apresenta intenso fluxo de veículos, e a velocidade excessiva tem colocado em risco a segurança de pedestres, moradores e motoristas. A medida é necessária para a prevenção de acidentes e melhoria da segurança viária da região. Dessa forma, solicitamos a avaliação técnica do local e a adoção das medidas necessárias para garantir a segurança viária e o bem-estar da comunidade. A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 04 de fevereiro de 2026. e-DOC C8E2F20A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C8E2F20A e-DOC C8E2F20A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C8E2F20A Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 04/02/2026, 10:31:09