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materia nº 150016/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150016 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize com urgência o serviço de RECONSTRUÇÃO DE MURO DA USF APONIÃ, LOCALIZADA NA RUA ANDREIA nº 5383, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°16 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 26 de janeiro de 2026
Ao Senhor,
JAIME GAZOLA FILHO
Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Assunto: CONSERTO DE MURO DANIFICADO - UND. DE SAÚDE
APONIÃ.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sob a responsabilidade
do secretário, Jaime Gazola Filho, que realize com urgência o
serviço de RECONSTRUÇÃO DE MURO DA USF APONIÃ, LOCALIZADA NA RUA
ANDREIA nº 5383, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido de providência para conserto do muro
da unidade de saúde é necessário para atender à comunidade
local, tendo em vista a danificação da estrutura, que
apresenta riscos à segurança de usuários e servidores. A
situação tem gerado preocupação, pois compromete a proteção do
patrimônio público, além de facilitar o acesso indevido às
dependências da unidade. A execução do serviço é essencial
para restabelecer as condições adequadas de segurança,
preservação do imóvel e regular funcionamento dos atendimentos
prestados à população.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC 9C9BD88B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C9BD88B
ANEXO
e-DOC 9C9BD88B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C9BD88B
e-DOC 9C9BD88B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C9BD88B
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 26/01/2026, 16:25:46

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