| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150016 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize com urgência o serviço de RECONSTRUÇÃO DE MURO DA USF APONIÃ, LOCALIZADA NA RUA ANDREIA nº 5383, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°16 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 26 de janeiro de 2026 Ao Senhor, JAIME GAZOLA FILHO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA Assunto: CONSERTO DE MURO DANIFICADO - UND. DE SAÚDE APONIÃ. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), sob a responsabilidade do secretário, Jaime Gazola Filho, que realize com urgência o serviço de RECONSTRUÇÃO DE MURO DA USF APONIÃ, LOCALIZADA NA RUA ANDREIA nº 5383, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA O presente pedido de providência para conserto do muro da unidade de saúde é necessário para atender à comunidade local, tendo em vista a danificação da estrutura, que apresenta riscos à segurança de usuários e servidores. A situação tem gerado preocupação, pois compromete a proteção do patrimônio público, além de facilitar o acesso indevido às dependências da unidade. A execução do serviço é essencial para restabelecer as condições adequadas de segurança, preservação do imóvel e regular funcionamento dos atendimentos prestados à população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC 9C9BD88B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C9BD88B ANEXO e-DOC 9C9BD88B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C9BD88B e-DOC 9C9BD88B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C9BD88B Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 26/01/2026, 16:25:46