| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150031 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize com urgência a CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS RUA JOSE RODRIGUES, DISTRITO DE JACI PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 38640 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 31 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 09 de Fevereiro de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto:CONSTRUCAO DE TAMPA DE BUEIRO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco , que realize com urgência a CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS RUA JOSE RODRIGUES, DISTRITO DE JACI PARANÁ JUSTIFICATIVA Solicita-se providência quanto à tampa de bueiro, tendo em vista que a ausência/danificação da mesma representa risco à segurança de pedestres e veículos, podendo ocasionar acidentes, além de comprometer a adequada manutenção da rede subterrânea. A medida é necessária para garantir a segurança pública e o bom estado da via. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 30307108 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 30307108 e-DOC 30307108 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 30307108 e-DOC 30307108 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 30307108 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 13/02/2026, 09:24:23