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materia nº 150043/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150043 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAMPA DE BUEIRO E SERVIÇO DE LIMPEZA, RUA JOSÉ CALBI, DISTRITO DE JACI PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°43 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize o serviço DE TAMPA DE BUEIRO E SERVIÇO DE
LIMPEZA, RUA JOSÉ CALBI, DISTRITO DE JACI PARANÁ.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido é necessário para atender à demanda da
comunidade, tendo em vista o danificação da tampa de bueiro, o
que compromete diretamente a segurança de motoristas e
pedestres. A ausência da tampa representa risco iminente de
acidentes e dificulta o escoamento adequado das águas
pluviais, especialmente em períodos de chuvas intensas,
agravando os problemas de drenagem urbana.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
VEREADOR MARCOS COMBATE
Primeiro Secretário da CMPV - RO
e-DOC 4CFEC5C6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4CFEC5C6
ANEXO
e-DOC 4CFEC5C6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4CFEC5C6
e-DOC 4CFEC5C6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4CFEC5C6
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:55:29

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