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materia nº 150047/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150047 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize realize o serviço de LIMPEZA na , RUA RAIMUNDA BATISTA, DISTRITO DE JACI PARANÁ-RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 47 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
, que realize o serviço de LIMPEZA na , RUA RAIMUNDA
BATISTA, DISTRITO DE JACI PARANÁ-RO.
JUSTIFICATIVA
Pedido de providência - Retirada do lixo acumulado de vários
dias, que estão se juntando com os demais entulhos. A falta da
retirada e o acúmulo de lixo de diversos aspectos, inclusive
contaminantes, afetam diretamente o solo, como a comunidade
que tem que conviver com o mau cheiro, proliferando mosquitos,
insetos, roedores e outras pragas. Outra situação é a
quantidade de urubus e outros animais que ficam rodeando o
lixo acumulado, podendo causar doenças respiratórias, alergias
e outras patologias diversas, podendo ser evitado com o
simples recolhimento, visto que já fazem semanas que não há o
recolhimento e sem previsão.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja
atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal,
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
e-DOC 41474822
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 41474822
e-DOC 41474822
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 41474822
e-DOC 41474822
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 41474822
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:53:08

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