| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150048 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize realize o serviço de LIMPEZA NO, CEMITÉRIO DA RUA BURITIS, DISTRITO DE JACI PARANÁ-RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 09 de fevereiro de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. , que realize o serviço de LIMPEZA NO, CEMITÉRIO DA RUA BURITIS, DISTRITO DE JACI PARANÁ-RO. JUSTIFICATIVA Pedido de providência - Retirada do lixo acumulado de vários dias, que estão se juntando com os demais entulhos. A falta da retirada e o acúmulo de lixo de diversos aspectos, inclusive contaminantes, afetam diretamente o solo, como a comunidade que tem que conviver com o mau cheiro, proliferando mosquitos, insetos, roedores e outras pragas. Outra situação é a quantidade de urubus e outros animais que ficam rodeando o lixo acumulado, podendo causar doenças respiratórias, alergias e outras patologias diversas, podendo ser evitado com o simples recolhimento, visto que já fazem semanas que não há o recolhimento e sem previsão. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. e-DOC 3B8E9AD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3B8E9AD4 e-DOC 3B8E9AD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3B8E9AD4 e-DOC 3B8E9AD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3B8E9AD4 e-DOC 3B8E9AD4 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3B8E9AD4 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:52:44