br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150053/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150053 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize realize com urgência a CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS RUA JOSE RODRIGUES, DISTRITO DE JACI PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id38659

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 53 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 09 de Fevereiro de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco , que realize com urgência a CONSTRUÇÃO DE TAMPAS DE
BUEIROS RUA JOSE RODRIGUES, DISTRITO DE JACI PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Solicita-se a a construção de sua respectiva tampa, tendo
em vista o acúmulo de resíduos que compromete o escoamento
adequado das águas pluviais, podendo ocasionar alagamentos e
danos à via pública. Além disso, a ausência de tampa
representa risco à segurança de pedestres e veículos, com
possibilidade de acidentes. A execução do serviço é necessária
para garantir a segurança pública, o bom funcionamento da rede
de drenagem e a preservação da infraestrutura urbana.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 15036690
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 15036690
e-DOC 15036690
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 15036690
e-DOC 15036690
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 15036690
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:48:42

open original →