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materia nº 150054/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150054 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAMPA DE BUEIRO, RUA: Raimunda Batista, distrito de Jaci- Paraná, PORTO VELHO/RO . REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
e-DOC CC92385C
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 54 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições 
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da 
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a 
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede 
Pacheco, que realize o serviço DE TAMPA DE BUEIRO, 
RUA:Raimunda Batista, distrito de Jaci- Paraná,PORTO VELHO/RO 
(Foto Anexa).
O presente pedido é necessário para atender à demanda da 
comunidade, tendo em vista o danificação da tampa de bueiro, o 
que compromete diretamente a segurança de motoristas e 
pedestres. A ausência da tampa representa risco iminente de 
acidentes e dificulta o escoamento adequado das águas 
pluviais, especialmente em períodos de chuvas intensas, 
agravando os problemas de drenagem urbana.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que 
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo 
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica 
Municipal.
Atenciosamente,
VEREADOR MARCOS COMBATE
Primeiro Secretário da CMPV - RO
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC CC92385C
e-DOC 1053218E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1053218E
e-DOC CC92385C
ANEXO
e-DOC 1053218E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1053218E
e-DOC 1053218E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1053218E
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:51:39

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