| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50044 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES ENTRE AS RUAS IRANCUBA E RUA DA PAZ – BAIRRO LAGOINHA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 44 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES ENTRE AS RUAS IRANCUBA E RUA DA PAZ – BAIRRO LAGOINHA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes junto à Secretaria Municipal competente para a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Alexandre Guimarães, entre as Ruas Irancuba e Rua da Paz, no Bairro Lagoinha. Conforme constatado no local e evidenciado nas imagens anexas, o bueiro encontra-se obstruído por terra, vegetação e resíduos, impedindo o correto escoamento das águas pluviais. Tal situação tem ocasionado acúmulo de água, erosão da via, risco de alagamentos e proliferação de insetos, além de oferecer perigo à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pela região. Diante do exposto, solicito que sejam adotadas medidas imediatas para a realização da limpeza, desobstrução e, se necessário, manutenção do referido bueiro, a fim de garantir melhores condições de drenagem, segurança e saúde pública aos moradores. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA VereadoR e-DOC 9B362A09 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9B362A09 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 9B362A09 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9B362A09 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR: JANDERSON VITAL ___________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC 9B362A09 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9B362A09 e-DOC 9B362A09 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9B362A09 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 10/02/2026, 10:27:29