| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50048 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO Nº4697 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES ASSESSOR: MARCIA PEREIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA, SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO Nº4697 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à realização de serviços de limpeza urbana, saneamento básico e drenagem na Rua Espírito Santo, nº 4697, localizada no Bairro Areal da Floresta, conforme verificado in loco. No local, observa-se acúmulo de água, presença de mato alto e resíduos, situação que causa transtornos aos moradores, compromete a trafegabilidade e oferece riscos à saúde pública. Diante do exposto, solicita-se a execução dos serviços necessários para melhoria das condições de salubridade e mobilidade da via. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC C2E97A6D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C2E97A6D CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES ASSESSOR: MARCIA PEREIRA __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC C2E97A6D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C2E97A6D e-DOC C2E97A6D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C2E97A6D Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 10/02/2026, 12:22:31