| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50052 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA SANTA CATARINA Nº1580 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES ASSESSOR: LÍVIA KAUANE __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA SANTA CATARINA Nº1580 – BAIRRO AREAL DA FLORESTA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria Municipal competente para a realização de serviços de limpeza urbana e instalação/reposição de tampa de bueiro na Rua Santa Catarina, nº 1580, Bairro Areal da Floresta, conforme verificado nas fotos em anexo. No local, observa-se acúmulo de mato e sujeira nas proximidades da via, bem como a existência de bueiro aberto, sem a devida tampa de proteção, situação que oferece risco iminente de acidentes com pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos que transitam pelo trecho. Ressalta-se que o problema compromete a segurança da população, podendo ocasionar quedas e danos materiais, além de contribuir para o acúmulo de resíduos no sistema de drenagem. Dessa forma, faz-se necessária, com urgência, a execução dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos, bem como a instalação ou reposição adequada da tampa do bueiro, garantindo segurança e melhores condições de infraestrutura no local. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC 02884393 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 02884393 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:FERNANDA RODRIGUES ASSESSOR: LÍVIA KAUANE __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC 02884393 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 02884393 e-DOC 02884393 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 02884393 Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 11/02/2026, 09:29:40