| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 50062 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA RUA CARAMELHO Nº2763 – BAIRRO COSTA E SILVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 62 /GVFS/CMPV/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no art. 49, § 3º1, da LOM e art. 118, inciso II 2, e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, para que determine ao setor competente a seguinte providência: SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA RUA CARAMELHO Nº2763 – BAIRRO COSTA E SILVA. JUSTIFICATIVA Venho, por meio deste, solicitar providências junto à Secretaria competente quanto à necessidade de manutenção urgente da ponte de madeira localizada na Rua Caramelo, nº 2763, Bairro Costa e Silva, conforme verificado in loco e registrado nas fotos em anexo. A referida ponte apresenta diversas avarias em sua estrutura, tais como tábuas soltas e danificadas, corrimão comprometido, pregos expostos e sinais de apodrecimento da madeira, oferecendo risco iminente à segurança dos pedestres que utilizam diariamente a travessia. Além disso, verifica-se a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana no entorno da ponte e do canal, com retirada de entulhos, lixo acumulado e vegetação excessiva, situação que contribui para a proliferação de insetos, mau odor e possíveis alagamentos. Ressalta-se que a ponte é via de acesso importante para a comunidade local, sendo indispensável sua recuperação e a limpeza da área para garantir mobilidade, segurança e melhores condições de higiene aos moradores. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível. Registra-se, por oportuno, o que se preconiza no art. 49, §3º da Lei Orgânica do Município de Porto Velho quanto ao prazo para apreciação e consequente resposta do presente expediente à Câmara Municipal. e-DOC BDD5B06F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDD5B06F CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA Vereador e-DOC BDD5B06F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDD5B06F CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC BDD5B06F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDD5B06F CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC BDD5B06F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDD5B06F CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR FERNANDO SILVA ASSESSOR:TATIANE AMORIM __________________________________________________________ _ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel - CEP nº 76820-734 - Porto Velho-RO e-DOC BDD5B06F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDD5B06F e-DOC BDD5B06F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BDD5B06F Assinado por Fernando Celestino Da Silva - Vereador - Em: 12/02/2026, 12:37:16